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Acessibilidade em Edifícios: O que você precisa saber

Muitas pessoas ao ouvirem a palavra “acessibilidade” logo imaginam um cadeirante ou alguém que tenha uma mobilidade reduzida, que se tratando de condomínio, precisa entrar e sair do seu apartamento.

O IBGE indica a proporção das pessoas com deficiência na população brasileira de 6,7%, em números absolutos em 12 milhões e 748 mil e, 17,2 percentual de pessoas com alguma limitação funcional, equivalente a 32 milhões e 857 mil. 

São cadeirantes, pessoas que precisam de outros equipamentos para se movimentar, como bengalas e andadores, idosos, mães com crianças de colo, pessoas que estão temporariamente com a mobilidade reduzida, por terem alguma fratura ou por conta de alguma cirurgia, entre muitos outros. 

 

Ou seja, criar a possibilidade de todos se movimentarem não é somente uma questão legal, mas de cidadania.

 

Nesse post você vai saber o que é acessibilidade, como é na prática e como deve ser a acessibilidade em condomínios.

O que é Acessibilidade?

A Lei Brasileira de Inclusão – LBI em seu art. 3º, inciso I, descreve o conceito de acessibilidade nos seguintes termos:

Art. 3º Para fins de aplicação desta Lei consideram-se:

I – acessibilidade: possibilidade e condição de alcance para utilização, com segurança e autonomia, de espaços, mobiliários, equipamentos urbanos, edificações, transportes, informação e comunicação, inclusive seus sistemas e tecnologias, bem como de outros serviços e instalações abertos ao público, de uso público ou privados de uso coletivo, tanto na zona urbana como na rural, por pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida; (BRASIL, 2015, grifo nosso).

 

A acessibilidade, portanto, é um conjunto de medidas voltadas a garantir que haja a possibilidade da pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida usufruir dos espaços e das relações sociais com segurança e autonomia.

Atualmente, a acessibilidade interfere na arquitetura e também no urbanismo, se colocando como parte importante e integrante destas duas áreas, e surgindo como um ponto importante que jamais deve ser deixado de lado em qualquer obra atual. 

Acessibilidade em condomínios

O síndico deve propiciar condições de acessibilidade não só para pessoas portadoras de deficiências, mas também aquelas que por uma situação ocasional ou permanente tenham dificuldades de acessar a sua própria unidade, como também as demais áreas comuns da edificação (garagem, salão de festas, piscina, quadra etc.)

Acessibilidade vai além de rampas de acesso. E mesmo para essas, que são mais conhecidas, é preciso ficar bem atento quanto à inclinação e material para que garantam a acessibilidade. Por isso, é importante conhecer a legislação detalhadamente e também contratar um profissional que a conheça.

Especialistas garantem, porém, que em prédios mais antigos, as mudanças devem ser realizadas dentro do possível, já que muitas vezes a estrutura do prédio pode não suportar o alargamento de corredores, por exemplo. 

Alguns dos principais locais que precisam de adaptações nos prédios:

Piso: precisa ser regular, firme e antiderrapante;

Rampa e escada: precisam ser sinalizadas, ter corrimão e piso tátil;

Portas de acesso: devem permitir o acesso de cadeira de rodas, andadores e carrinhos de bebê, para isso, é preciso que o vão livre tenha uma largura mínima de 80 cm;

Calçadas: não devem ter sua passagem obstruída por carros ou plantas (Calçadas são responsabilidade do condomínio);

Interfones: devem ter marcação em braile;

Escadas: sempre com corrimão;

Banheiros: os de uso comum devem ser adaptados;

Estacionamento: com a reserva de vagas indicadas por lei.

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